O extraordinário aumento do volume de lixo gerado por nossas cidades e indústrias, nos tempos recentes, levanta uma inquietante questão: qual será o futuro dos resíduos sólidos no Brasil?
Embora o país tenha conquistado avanços importantes nesta área a partir da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei Nº 12.305 de 2010, nossa sociedade ainda convive com mazelas ambientais relacionadas à má gestão dos rejeitos urbanos.
Duas delas: os cerca de 2.700 lixões a céu aberto remanescentes no país ainda representam uma grave ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, enquanto que os serviços de coleta seletiva ainda não têm a abrangência desejada e nem o engajamento de boa parte da população.
Esses e outros problemas relacionados ao manejo incorreto de rejeitos domésticos, industriais e dos serviços públicos desembocam numa preocupante estatística ambiental: 40,5% de todos os resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos no Brasil não têm destinação final ambientalmente adequada.
Mas existem esforços em andamento no sentido de aprimorar as políticas públicas, a cobertura dos serviços, as ferramentas de controle e a infraestrutura do setor de gestão de RSU.
O desenvolvimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) é uma dessas iniciativas positivas.
Outra importante conquista será o estabelecimento de normas técnicas específicas, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para processos de tratamento dos Ecoparques – unidades ambientais consideradas fundamentais para a evolução da gestão dos RSU no Brasil.
RSU no Brasil: crescimento de 19%
A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) no país cresceu em ritmo avançado na última década.
Entre 2010 e 2019, o volume de RSU aumentou cerca de 19%, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Em números, o total de resíduos sólidos gerados no Brasil passou de 67 milhões de toneladas por ano para 79 milhões ton/ano.
Isso significa que nossas lixeiras estão bem mais carregadas. Em 2010, cada brasileiro gerou em média 348 kg de RSU. Nove anos depois o volume per capita pulou para 379 kg/ano.
No mesmo período, o Brasil registrou o aumento da cobertura dos serviços públicos de coleta regular (de 88% para 92%) e de coleta seletiva (de 56,6 % para 73,1%).
Mas apesar dessa melhora quantitativa, 6,3 milhões de ton/ano continuam sendo abandonadas no meio ambiente e os serviços de coleta seletiva ainda são bastante deficitários quanto à sua abrangência e adesão da população.
Dois dados animadores são o incremento do valor per capita referente ao investimento em serviços de coleta e de limpeza, e a geração de empregos – o número de vagas diretas no setor de limpeza passou de 284 mil para 332 mil.
Destinação Final de Resíduos: 60% dos RSU
A coleta de resíduos sólidos urbanos no Brasil cresceu 24% na última década, chegando à casa dos 72,7 milhões de toneladas/ano.
O problema é que dessa montanha de lixo somente 60% teve a destinação final adequada, conforme preconiza a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), tendo em vista a proteção da saúde pública e a mitigação dos impactos ambientais.
Os outros 40% seguiram para os nocivos lixões e outros pontos irregulares de descarte de materiais inservíveis. E o pior, com um agravante: a disposição inadequada de RSU cresceu 16% na década analisada.
Esse dado lamentável afeta diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros e gera prejuízos de US$ 1 bilhão, referentes a danos ambientais e despesas de saúde.
Planos de Gestão de Resíduos: PLANARES e PERS
Para acelerar a consolidação das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), foram criados planos nas esferas federal, estadual e municipal.
Duas dessas importantes ferramentas são o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), que deve ser aprovado em breve após a fase de consultas e audiências públicas, e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo (PERS), que foi revisado recentemente.
De mãos dadas com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, esses e outros planos miram um amplo objetivo social que inclui a universalização de água tratada, dos sistemas de esgoto e a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos.
Na questão dos RSU, essa evolução passa pelo maior reaproveitamento dos resíduos e pela melhoria dos índices de destinação adequada do material residual proveniente de domicílios, empresas, comércios, hospitais, escolas e indústrias.
Para alcançar a sustentabilidade no futuro, os planos estabelecem metas e datas para a erradicação dos lixões, implantação e/ou melhoria de sistemas de gestão dos resíduos, condições para o licenciamento ambiental, incentivos à reciclagem e outras práticas sustentáveis, aproveitamento dos RSU como fonte energética, ações de educação ambiental e possíveis estímulos tributários para empresas com sistemas de logística reversa, entre outros objetivos.
Descrição de Normas ABNT para os Ecoparques
Os Ecoparques são apontados como peças-chave no processo de desenvolvimento nacional em relação à gestão dos resíduos nas próximas décadas.
Os ecoparques são grandes espaços onde os resíduos orgânicos e inorgânicos são separados e processados, possibilitando formas de reciclagem, compostagem e aproveitamento energético dos RSU.
Gestores ambientais e especialistas observam que é necessário o surgimento de mais ecoparques, bem como a regulamentação técnica dos processos executados nestas unidades.
Pensando nisso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) estão envolvidas na elaboração de um conjunto de normas que definirão as atividades relacionadas ao funcionamento dos ecoparques.
Sobre esse assunto, confira o interessante artigo assinado pelo presidente da ABNT, Mário William Esper, na revista Globo Rural neste link:
Tecnologias de Tratamento de Resíduos
A oferta e a demanda por serviços especializados na área de engenharia ambiental, particularmente o tratamento adequado dos resíduos industriais, também serão fundamentais na busca por melhores índices de sustentabilidade.
A Nova Ambiental é uma companhia que, desde a virada do século, atua no mercado de soluções ambientais como coprocessamento, incineração, remediação de solos contaminados, gestão de resíduos de serviços de saúde (RSS), manufatura reversa/proteção de marca e transporte de resíduos perigosos.
Desde 2002, apoiamos empresas dos mais variados perfis e segmentos na gestão de passivos ambientais e na otimização de seus processos de gestão de resíduos industriais.
Todos os serviços executados pela Nova Ambiental têm a garantia de qualidade técnica e operacional, agilidade, rastreamento total dos RSU, destinação adequada comprovada (com emissão do Certificado de Destinação Final/CDF) e absoluta segurança jurídica.
Fale com a Nova Ambiental!
Telefone – (11) 4144-4655
WhatsApp – (11) 96476-2080
SAC – (11) 4205-8454
YouTube – https://www.youtube.com/channel/UCZ5pxYypf4mWI8PfNLCliqA
Facebook – www.facebook.com/NovaAmbiental/
Instagram – https://www.instagram.com/novaambiental/
Fonte imagem: Freepik/avigatorphotographer
