Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a instalação de novos aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente (APP). Porém, o órgão autorizou a manutenção de aterros já existentes, ou em fase de instalação, durante o período de vida útil dessas estruturas.
Isso significa que, ao longo dos próximos anos, todos esses equipamentos sanitários instalados em APPs serão gradativamente desativados, tendo como base os últimos prazos estabelecidos nas licenças ambientais vigentes.
E a tendência é que, de agora em diante, a captação e o licenciamento de novas áreas de aterro sanitário sejam cada vez mais escassos e difíceis.
Portanto, com o veredito do STF e a redução paulatina dos aterros sanitários controlados em APPs, os grandes geradores de resíduos industriais terão que buscar outras opções de destinação final. De preferência, soluções ambientais sustentáveis e economicamente viáveis.
Para as companhias que diariamente lidam com toneladas de resíduos industriais de interesse ambiental, uma opção sustentável, rentável e juridicamente segura são os serviços de incineração e coprocessamento, tecnologias alternativas de destinação final de resíduos bastante difundidas em países desenvolvidos.
Aterros em APP
Dez das 27 capitais do Brasil possuem aterros sanitários ativos em Áreas de Preservação Permanente (APP), de acordo com dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
E um dado complementar, fornecido pela Advocacia-Geral da União (AGU), aponta que cerca de 80% dos aterros sanitários do país estão instalados em APPs.
A título de curiosidade, só a cidade de São Paulo possui 170 milhões de toneladas de resíduos depositados em aterros sanitários situados em APPs.
Simultaneamente às restrições que agora envolvem a construção de novos aterros em áreas sensiveis, a sociedade ainda lida com o desafio de erradicar os lixões clandestinos, que na última década cresceram 21,1%, saltando de 1.297 para 1.572, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).
Anualmente, 33,3 milhões de toneladas de lixo são descartadas de forma incorreta, de acordo com estudo da Abrema, que aponta que um brasileiro produz cerca de 380 kg de resíduos sólidos a cada 365 dias.
Tecnologias alternativas e sustentáveis
No setor da engenharia ambiental, a incineração e o coprocessamento hoje são consideradas as soluções tecnológicas que mais agregam vantagens operacionais, econômicas e ecológicas.
Os principais benefícios desses dois métodos térmicos de tratamento incluem:
- Eliminação da massa/volume de resíduos industriais
- Dispensa de grandes áreas de armazenamento
- Desobrigação de gestão e manutenção de aterros industriais
- Segurança jurídica
- Conformidade total em relação à legislação ambiental
- Rastreamento completo dos resíduos industriais
- Reaproveitamento energético (coprocessamento)
- Redução da emissão de gás metano que ocorre nos aterros
Incineração
A gestão adequada dos resíduos perigosos (Classe I), que são definidos pela norma ABNT NBR 10004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, é um grande desafio para o setor produtivo, que precisa zelar pela proteção ambiental, segurança da saúde pública e a reputação de seus negócios em relação às boas práticas no manejo desse material.
Para grande parte dos resíduos Classe I, a incineração é o método de tratamento mais indicado. Especialmente para os resíduos industriais que a legislação ambiental proíbe de serem ‘blendados’ (coprocessados).
O processo de incineração – que transforma resíduos em cinzas, gases e calor – não gera impactos ao meio ambiente. Em outras palavras, é uma solução térmica de tratamento de resíduos industriais absolutamente segura e eficaz, sendo regulamentada pela resolução CONAMA nº 316 de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, e posteriormente atualizada e complementada pela resolução CONAMA nº 386 de 2006.
Do ponto de vista operacional, as principais vantagens da incineração são a redução de 90% da massa de resíduos industriais e a destruição total dos patógenos e parcelas orgânicas presentes nos lotes de materiais Classe I e Classe II (não perigosos).
Com as novas restrições impostas aos aterros, essas características técnicas da incineração se tornam importantes vantagens estratégicas para as companhias optantes por esse método de tratamento de resíduos industriais.
Além dos tradicionais incineradores, o parque multitecnológico da Nova Ambiental possui um novíssimo forno rotativo, equipamento de última geração com maior capacidade de processamento e maior poder de destruição dos resíduos industriais – inclusive com a possibilidade de incineração de solos contaminados, medicamentos, resíduos farmacêuticos e agrícolas.
Coprocessamento de resíduos industriais
Introduzido há mais de duas décadas no Brasil, o coprocessamento é atualmente reconhecido como uma tecnologia de tratamento de resíduos totalmente funcional, segura e sustentável, em total sintonia com as demandas da economia circular e os conceitos da transição energética.
Dois aspectos marcantes garantem a vantagem do moderno coprocessamento em comparação aos saturados aterros sanitários: a total destruição térmica dos resíduos industriais e a geração de uma fonte energética sustentável (o blend), que é a mistura de diversos resíduos industriais com alto poder calorífico.
O blend – ou CDR (combustível derivado de resíduos) – é utilizado nos fornos de produção do clínquer, o principal insumo para a fabricação do cimento. É uma valiosa fonte energética alternativa, usada para substituir o carvão (combustível fóssil).
O coprocessamento (ou blendagem) é um dos métodos de tratamento previstos na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Hoje, a tecnologia já representa 26% da matriz energética das indústrias cimenteiras, de acordo com a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland).
Entre 1999 e 2022, as fábricas de cimento coprocessaram 25,813 milhões de toneladas de resíduos em seus fornos rotativos, observa a ABCP. Ou seja, um gigantesco volume de resíduos que deixou de ser encaminhado aos aterros sanitários e lixões clandestinos.
Tratamento de Resíduos Industriais Nova Ambiental
A Nova Ambiental é uma companhia 100% nacional especializada em serviços de engenharia ambiental, com foco nos processos de tratamento e destinação final adequada de resíduos industriais.
A companhia dispõe de um amplo e moderno parque multitecnológico, situado no município de Itapevi (SP), para o atendimento de vários tipos de demandas relacionadas à gestão e tratamento de resíduos fabris. Os serviços ambientais da Nova Ambiental podem ser executados de forma avulsa ou articulada entre si, de acordo com a necessidade da empresa cliente.
Em seu portfólio, a Nova Ambiental também disponibiliza os seguintes serviços:
- Despressurização de aerossóis
- Gestão e tratamento de solos contaminados
- Transporte de resíduos perigosos
- Armazenamento temporário de resíduos
- Manufatura reversa de eletroeletrônicos e outros produtos passíveis de logística reversa
- Descaracterização de resíduos