Lixões e o Marco do Saneamento Básico

Lixões e o Marco do Saneamento Básico

O recém-aprovado marco regulatório do saneamento básico deve iniciar, no Brasil, uma nova era em relação à oferta de água tratada e de sistemas de esgoto à população.

Ao facilitar e estimular a maior participação da iniciativa privada nas operações, o governo federal aposta no desembarque de cerca de R$ 700 bilhões em investimentos no setor até 2033 – a data estipulada como limite para a solução do déficit sanitário que ainda atinge milhões de brasileiros.

Além disso, a matéria que obteve o consentimento do Senado, no final de junho, também contempla diretrizes, obrigações e prazos para que as cidades brasileiras acabem definitivamente com um de seus grandes problemas: os lixões.

O objetivo do projeto de lei (PL 4.162/2019) que tramitou pelo Congresso, e que agora aguarda a sanção presidencial, é a universalização do saneamento básico no Brasil.

Atualmente, no país há 34 milhões de pessoas que não têm água tratada em suas casas, além de 100 milhões de brasileiros sem acesso a redes e sistemas de esgoto. E no caso dos lixões, estima-se que o problema afete cerca de 80 milhões de cidadãos.

No escopo deste marco regulatório também está a melhoria do gerenciamento dos resíduos sólidos, hoje um dos mais complexos desafios globais, tanto para gestores ambientais quanto para administrações públicas. Trocando em miúdos, a futura lei estabelece prazos legais para a extinção dos lixões a céu aberto, de maneira escalonada e de acordo com o tamanho dos municípios.

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), no Brasil atualmente existem mais de 3.000 lixões em funcionamento. E a entidade – que publica anualmente o estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil” – adverte que “o fechamento dos lixões é considerado uma emergência de saúde mundial”.

Contudo, por hora o país ainda não sabe lidar com todo o volume de resíduos sólidos que é gerado em suas metrópoles e também em municípios de menor porte. Infelizmente, os lixões ainda são o seu destino final. Este é o diagnóstico da última edição do estudo da Abrelpe, referente ao biênio 2018/2019.

Para se ter uma ideia, em 2018 os lixões e aterros brasileiros receberam a descarga de 40,5% de toda a quantidade de lixo, entulho e material inservível coletado em mais de 3.000 cidades. Esse percentual equivale a 29,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos descartados de maneira inadequada. Ou seja, sem a destinação final correta que seriam serviços de coleta seletiva, aterros sanitários, empresas e usinas especializadas na gestão de resíduos. Saldo dessa negligência nacional: enormes danos à saúde humana e ao meio ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) já preconizava o fim dos lixões em 2014, mas o prazo não foi cumprido pela maioria das cidades. Agora, o marco do saneamento retoma o assunto e impõe novas datas para o fechamento desse tipo de dispositivo: até 2022 para municípios com mais de 100 mil habitantes; até 2023 para cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; até 2024 para capitais e áreas metropolitanas, assim como municípios com população inferior a 50 mil moradores.

Muito além dos resíduos domésticos

Diante desse cenário que se avista, nos próximos anos haverá inúmeras e múltiplas demandas para as empresas do setor privado que atuam no segmento do saneamento básico, gerenciamento de resíduos e atividades afins.

Municípios, aglomerados urbanos, cooperativas, instituições e empresas dos mais variados segmentos econômicos buscarão tecnologias, conteúdo científico e soluções necessárias para se adequarem à nova legislação e, assim, ajudar o país a atingir sua meta até 2033, que é a cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para a coleta e tratamento do esgoto.

Esse pacote de demandas e necessidades, porém, vai englobar ações que vão muito além da coleta, tratamento e destinação final do lixo doméstico.

Também se estenderá a inúmeros serviços ambientais especializados como, por exemplo, o Coprocessamento de Resíduos, a Incineração de Resíduos, o manejo seguro de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), a Remediação para Áreas Contaminadas, a Manufatura Reversa sobre a gestão do Lixo Eletrônico e outros tantos.

Nesse promissor ambiente de negócios, as empresas com solidez, credibilidade institucional, conhecimento tecnológico, produtos e serviços de qualidade e em conformidade com normas técnicas e legislações ambientais terão lugar de destaque neste movimento de alavancar o saneamento básico do Brasil ao tão almejado patamar.

Desde 2002, a Nova Ambiental – companhia que atua no segmento de gerenciamento de resíduos sólidos – cultiva todos esses atributos como diferenciais estratégicos e os compartilha com seus clientes, fornecedores e empresas parceiras.

Neste momento que se anuncia decisivo para a virada das condições sanitárias do país, rumo à desejada universalização desses serviços essenciais, a Nova Ambiental se apresenta como uma companhia credenciada, e segura de suas competências, para atender corporações e agentes públicos interessados no aprimoramento da gestão de seus resíduos. E, assim, contribuir com o incremento dos níveis nacionais de saneamento básico, com a preservação da recursos naturais e com a melhoria da qualidade de vida da população.

síntese
Lixões e o Marco do Saneamento Básico
Nome do Artigo
Lixões e o Marco do Saneamento Básico
Descrição
Com o fim dos Lixões definido pelo novo Marco do Saneamento Básico serviços ambientais especializados como o Coprocessamento de Resíduos, a Incineração de Resíduos, o manejo seguro de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), a Remediação para Áreas Contaminadas, a Manufatura Reversa (gestão do Lixo Eletrônico) são decisivos para a virada das condições sanitárias do país.
Autor
Empresa
Sistema Nova Ambiental
Marca

Com extremo zêlo, profissionalismo, seriedade e competência, a Nova Ambiental conta com soluções sustentáveis.

Etapa em que o resíduo é totalmente descaracterizado e misturado junto a outros resíduos com alto poder calorífero (blend)

Coprocessamento de Resíduos

Etapa em que o resíduo é totalmente descaracterizado e misturado junto a outros resíduos com alto poder calorífero (blend)

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Resíduos da Indústria Farmacêutica

Multitecnologia na área de tratamento de resíduos para atender as demandas da indústria farmacêutica

Descaracterização de Resíduos Realizamos a descaracterização de resíduos anulando os riscos de reutilização de qualquer produto e embalagens.

Descaracterização de Resíduos

Realizamos a descaracterização de resíduos anulando os riscos de reutilização de qualquer produto e embalagens.

Transporte de Resíduos Perigosos Veículos próprios assegurados, rastreados e operando dentro das normas legais ambientais e de trânsito para execução dos serviço de Tratamento de Resíduos

Transporte de Resíduos Perigosos

Veículos próprios assegurados, rastreados e operando dentro das normas legais ambientais e de trânsito para execução dos serviço de Tratamento de Resíduos

A Nova Ambiental - empresa de multitecnologia na área de tratamento de resíduos e embalagens aerossol - tem expertise na descaracterização de embalagens, manufatura reversa e dispõe de infraestrutura moderna e tecnologia para o tratamento e destinação final de embalagens pós-consumo de aerossóis.

Logística Reversa Para Aerossol

Descaracterização de embalagens e logística reversa. Infraestrutura e tecnologia para tratamento e destinação final de embalagens de aerossol.

Possuímos um perfeito processo de tratamento de resíduos que envolve a combustão de substâncias orgânicas.

Incineração de Resíduos

Possuímos um perfeito processo de tratamento de resíduos que envolve a combustão de substâncias orgânicas.

Remediação Ambiental e Solo Contaminado Remediação Para Áreas Contaminadas. Realizamos um minucioso diagnóstico da contaminação. Multitecnologia para no tratamento de solo contaminado.

Remediação Ambiental e Solo Contaminado

Remediação Para Áreas Contaminadas. Realizamos um minucioso diagnóstico da contaminação. Multitecnologia para no tratamento de solo contaminado.

Armazenamento Temporário Contamos 10.000m² licenciada pela CETESB para Armazenamento Temporário de Resíduos Perigosos e não perigosos

Armazenamento Temporário

Contamos 10.000m² licenciada pela CETESB para Armazenamento Temporário de Resíduos Perigosos e não perigosos.

Manufatura Reversa de Eletrônicos Reutilização e o reprocessamento de equipamentos elétricos e eletrônicos descartados ou considerados obsoletos

Manufatura Reversa de Eletrônicos

Reutilização e o reprocessamento de equipamentos elétricos e eletrônicos descartados ou considerados obsoletos

A Nova Ambiental dá suporte para Retorno Fiscal ou Dedutibilidade Fiscal a empresas interessadas em aperfeiçoar a sua performance ambiental, tributária e financeira, com a oferta de serviços integrados de destinação final de produtos e/ou materiais inservíveis e assessoria fiscal.

Retorno Fiscal de Produtos Inservíveis

Dedutibilidade Fiscal e serviços integrados de destinação final de produtos e/ou materiais inservíveis e assessoria fiscal, tributária e ambiental.

Aterro Zero: Reaproveitamento e Tratamento de Resíduos

Aterro Zero é meta para Reaproveitamento e Tratamento de Resíduos. A Nova Ambiental realiza tratamento e destinação de resíduos industriais. Coprocessamento de resíduos, Remediação Para Áreas Contaminadas, Incineração de Resíduos Industriais, Resíduos de Saúde RSS, Descaracterização de Resíduos, Embalagens, Produtos e Materiais, além de Manufatura Reversa de Eletroeletrônicos.